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CFM defende penas mais rigorosas contra agressões

  • há 5 dias
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Atualizado: há 17 horas


A segurança nos ambientes de assistência à saúde voltou ao centro do debate institucional. Em recente mobilização nacional, o Conselho Federal de Medicina reforçou medidas de proteção aos profissionais e defendeu o endurecimento das punições em casos de agressão.




O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem ampliado a mobilização nacional contra episódios de violência registrados em ambientes de assistência à saúde. A iniciativa integra o projeto Divulga CFM, lançado recentemente em João Pessoa (PB), e teve como marco inicial a apresentação da Resolução CFM nº 2.444/25, que estabelece medidas voltadas à proteção dos médicos nos locais de trabalho.


Durante o evento, o 2º secretário do CFM, Estevam Rivello Alves, destacou a necessidade de fortalecer ações institucionais e legislativas que contribuam para a redução dos casos de agressão. Segundo o dirigente, a proposta inclui a defesa de maior rigor nas punições aplicadas a autores de agressões verbais ou físicas contra profissionais de saúde no exercício de suas funções.


A mobilização prevê a realização de debates em diferentes estados brasileiros, com o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema e envolver autoridades públicas na construção de estratégias de enfrentamento. A campanha também chama atenção para situações em que profissionais acabam sendo responsabilizados por problemas estruturais ou organizacionais que fogem à sua atuação direta.

Embora os dados apresentados pelo CFM estejam relacionados especificamente à categoria médica, a entidade reconhece que episódios de violência afetam igualmente outros profissionais que atuam nos serviços de saúde.


Além das medidas previstas na Resolução nº 2.444/25, o Conselho manifesta apoio à proposta aprovada na Câmara dos Deputados que trata do aumento das penas para quem agredir profissionais da área no exercício da profissão.


A iniciativa busca ampliar o debate público sobre segurança nos ambientes assistenciais e contribuir para condições de trabalho mais protegidas.


Ao final desta matéria, está disponível o link para o vídeo oficial do CFM com mais informações sobre a ação institucional.




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