Formação médica e infraestrutura reacendem debate
- 24 de fev.
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A expansão de cursos de medicina no Brasil e a insuficiência de infraestrutura em parte dos municípios voltaram ao centro do debate nacional, com foco na qualidade da formação e na segurança assistencial.
Levantamentos recentes divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que o Brasil conta atualmente com 453 escolas médicas distribuídas em 277 municípios. Desse total, quase 270 cursos foram criados entre 2010 e 2025, em um movimento de expansão que alcançou tanto capitais e grandes centros quanto cidades de médio e pequeno porte.
Segundo dados apresentados pela autarquia, em 2024 foi identificado que 78% dos municípios que sediam cursos de medicina não dispõem de infraestrutura considerada mínima para a formação adequada, incluindo número suficiente de leitos de internação, equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e hospitais de ensino.
Diante desse cenário, o CFM e outras entidades médicas defendem a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). A proposta prevê que o exame seja aplicado na etapa final do ciclo formativo, quando o médico recém-graduado solicita registro profissional junto ao respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM).
De acordo com a justificativa apresentada pelo CFM, o objetivo do exame seria estabelecer um padrão mínimo de competências clínicas, éticas e técnicas, independentemente da instituição ou do município de formação. A entidade sustenta que a medida poderia contribuir para reduzir desigualdades regionais na qualidade do ensino.
O debate também envolve a capacidade estrutural dos municípios para oferecer ensino prático. A ausência de hospitais de maior complexidade, programas de residência suficientes e equipes aptas à preceptoria é apontada como fator que pode impactar a vivência clínica dos estudantes.
A abertura de novos cursos de medicina é atribuição do Ministério da Educação (MEC), responsável pela autorização e supervisão dessas graduações. O crescimento expressivo no número de vagas ao longo dos últimos anos reacendeu discussões sobre planejamento, regulação e integração com a rede assistencial.
Nesse contexto, o CFM argumenta que o ProfiMed se apresenta como instrumento regulatório voltado à padronização de competências no momento do ingresso no exercício profissional. O tema segue em análise no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais.
A íntegra da matéria original está disponível nos canais oficiais do Conselho Federal de Medicina.
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